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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Prêmio Mulheres de Excelência de Itaquaquecetuba - 2023

Prêmio Mulheres de Excelência de Itaquaquecetuba - 2023 - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social, Certificados. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 5.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 2.04 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 02/2023.

Edital de Abertura Regualrização Fundiária Nº02/2023. Núcleo Urbano Informal: Núcleo Hospital(40). Processo Administrativo: 2.022/2023. - publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Relativos ao mês de Janeiro/2023.

Edital de Notificação de Tributos Relativos ao mês de Janeiro/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos relativos ao mês de Fevereiro/2023.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.56 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Acordo de Cooperação - Processo Administrativo nº 314/2023

"Fornecimento gratuito de exames de imagens em saúde, para a população de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.7 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº40/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila Sarney. Processo Administrativo: 2011/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.

Editalde Abertura Regularização Fundiária Nº45/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila São Vicente de Paula. Processo Administrativo: 2004/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº42/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila São Roberto Processo Administrativo: 871/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº30/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila Passalacqua. Processo Administrativo: 2018/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.61 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 03/2023 ao 046/2023 dos Núcleos que estão no Convênio da Sabesp nº 03/2023 ao 046/2023.

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº09/2023. Núcleo Urbano Informal: Vila Celeste. Processo Administrativo: 879/2023. - Publicado em 07/02/2023.

Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 1.6 MB
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