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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria nº 17/2023/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.62 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Rerratificação nº 02/2023 - Contrato nº 133/2022

"Contrato para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria para a constituição de diretrizes, normas e documentos necessários à estruturação de um Setor de Compliance (Integridade), dotan…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 16/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

Portaria nº 16/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das a…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.76 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.6 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.76 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/2023 do Concorrência Pública nº 03_21

"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos in…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.71 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 693.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.82 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Concessão

"Operações de crédito consignado aos servidores públicos ou funcionários da consignante pela COOPEREMB, mediante a consignação, averbação e o repasse dos valores descontados em folha de pagamento"

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.71 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.39 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.46 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 22/2023

"Aquisição de projetores multimídia para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 1.54 MB
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