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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”

Decreto 8187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 2.08 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 136.098/2023 - SMAM

Portaria 136098/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos te…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 1.58 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital e Certificado de Qualificação Organização Social

Edital e Certificado de Qualificação Organização Social - Publicado em 27.02.2023.

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 1.16 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 01/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da clínica veterinária no município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 1.56 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 02/2023

"Contratação de empresa especializada para drenagem e infraestrutura nas Ruas Filipinas e Zaire, neste Município"

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 1.56 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 139.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.058/2023 a 136.093/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 1.62 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2023

"Aquisição de coldres e porta carregadores para uso exclusivo da guarda civil municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 1.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 23/02/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 2.06 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”

Decreto nº 8180, de 01 de Fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° …

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 193.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.049/2023 a 136.054/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 1.58 MB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital 01/2023 Concorrência Pública 01/2023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SEDE IPSMI

Edital nº 01 de 23 de fevereiro de 2023, Concorrência Pública nº 01/2023, Objeto: Aquisição de imóvel não edificado para sede institucional do IPSMI, na cidade de Itaquaquecetuba/SP, conforme especificações no anexo VI…

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 369.18 KB
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