Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023

"Aquisição de equipamentos para manutenção e soldagem de ferros para serem utilizados pelo setor de serralheria pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.672/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."

Lei nº 3672 de 24 de Março de 2023."Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 373/2023 - "Dispõe Sobre a Obrigatoriedade, o material e os prazos para as Empresas prestadoras de Serviços Públicos a Recuperarem as Vias e Calçadas que Danificarem na Execução de seus Serviços e dá Outras Providencias."

Lei Complementar nº 373 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de se…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.198/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8198, de 23 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.700/2023 a 136.701/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.63 MB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 38/2023

"Aquisição de impressos gráficos para uso do SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.77 MB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 40/2023

"Aquisição de uniformes para a ROMU da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.671/2023 - "Dispõe Sobre o Rateio de Honorários Sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Lei nº 3671 de 24 de Março de 2023."Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.69 MB

Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 38/2023

"Aquisição de impressos gráficos para uso do SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.77 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 05/2023

"Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guarda corpo e corrimão na Secretaria Municipal de Cultura"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -Concorrência Pública nº 09/2023

"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Avenida Rochedo de Minas (trecho), Parque Viviane, neste Município"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 08/2023

"Contratação de empresa especializada para recapeamento nas Ruas Joaquim Monteiro Diogo e Rua Julia, Vila Esperança, neste Município"

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB