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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.439/2023 a 138.455/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.8 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 063/2023 e 064/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 15 de junho de 2023 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.908/2023 a 138.417/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.8 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 60/2023, 61/2023 e 62/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 13 de junho de 2023 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.354/2023 a 138.383/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de junho de 2023 1.82 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2023 – Portaria nº 083/2023, de 02/05/2023 -…

Segunda-feira, 12 de junho de 2023 631.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.328//2023 a 138.343/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de junho de 2023 1.79 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.315/2023 a 138.319/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de junho de 2023 1.79 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 046/2023 a 059/2023 - SEMSU.

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 07 de junho de 2023 1.77 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.248/2023 a 138.304/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de junho de 2023 1.82 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.247/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de junho de 2023 1.78 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.220/2023 a 138.236/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 05 de junho de 2023 1.78 MB
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