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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 072/2023 a 073/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 07 de julho de 2023 122.41 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.994/2023 a 138.833/2023 - SMAM

Portarias 136.994/2023 a 138.833/2023. - Publicadas em 07/07/2023.

Sexta-feira, 07 de julho de 2023 307.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.998/2023 a 139.005/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de julho de 2023 156.29 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.979/2023 a 138.983/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de julho de 2023 156.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 066/2023 a 071/2023 - SEMSU

Portarias 066/2023 a 071/2023, Segurança Urbana. - Publicada em 04/07/2023.

Terça-feira, 04 de julho de 2023 124.28 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.906/2023 a 138.961/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de julho de 2023 181.77 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.834/2023 a 138882/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de julho de 2023 175.33 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.871/2023 a 138.872/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de julho de 2023 153.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.807/2023 a 138.822/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 161.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.789/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 153.13 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 138.767/2023 a 138.771/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 155.73 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.752/2023 a 138.753/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de junho de 2023 133.27 KB
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