Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE PREGÃO FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 51/2023

"Registro de Preços de gêneros alimentícios de panificação (pão francês) necessários para o café da manhã dos servidores de diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 1.65 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 66_2023

"Aquisição de bandeiras, mastros e base para serem utilizados nas Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e cerimônias e eventos pertencentes à Secretaria Munic…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 1.64 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023

"implantação e formalização do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba - FAEI, através do presente EDITAL DE SELEÇÃO destinado para indicações, por Associação/Entidade/Organização existente há no mínimo 01 (um) ano…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."

Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM.

Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 1.74 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades

Lei 3674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especiali…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 140.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM

Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM

Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio d…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019

Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 - Comparecer: 19/04/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Re…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.88 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54_2023 - Concorrencia Pública nº 18/2022 - Retificado

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Terça-feira, 11 de abril de 2023 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Ficam convocadas as candidatas JULIANA DOS SANTOS, inscrição nº 3371788-5, classificação nº 17º lugar e GILMARA SOARES ARAUJO, inscrição nº 2914184-2, classificação nº 18º lugar, para comparecer até o dia 18 de abril de…

Terça-feira, 11 de abril de 2023 764.93 KB