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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 641.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 342.97 KB
Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,…

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 308.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos

Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos. Publicado em 15.01.2024.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 550.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT enviados pelos correios

Edital de Notificação DFT enviados pelos correios. Publicado em 15.01.2024.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 425.1 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Pregão Eletrônico n° 190/2023

Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 140.15 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 768.87 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO III- Pregão Eletrônico n° 191/2023

contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso …

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 142.9 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO III- Pregão Eletrônico n° 191/2023

contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso …

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 142.9 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 145.37 KB
Edital COMPRAS

COMUNICADO – EDITAL Nº 232.2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2023 - REPROGRAMAÇÃO.

"COMUNICADO – EDITAL Nº 232/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - REPROGRAMAÇÃO Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura de envelopes para o Pregão Presencial nº 10/2023 foi reagendada para o dia 05/01/2024, …

Sábado, 30 de dezembro de 2023 172.9 KB
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