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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024.

Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.75 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial n° 15/2023

Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 168.15 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 188/2023

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 131.2 KB
Edital COMPRAS

Edital – Chamamento Público nº 01/2024

seleção de propostas para a celebração de parcerias com o Município de Itaquaquecetuba, por meio de Termo de Colaboração (TC), para a consecução de atividade com finalidade de interesse público e recíproco que envolve a…

Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 784.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15.037/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15037/2023. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.25 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher .

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher . - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 01 Cemitério Morada da Paz.

Edital de Exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 01. - Publicado em 05/02/2024.

Segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 3.87 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 245.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 270.23 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB
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