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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 11.227/2023.

Edital de Notificação, período de 01/05/2023 a 31/05/2023, Processo Nº 11.227/2023. - Publicado em 14/06/2023.

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 4.99 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se - Protocolo

AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.95 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 14/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.78 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.696/2023 - "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Sistema de Saúde n

Lei nº 3696 de 07 de Junho de 2023. "Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos est…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.8 MB
Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 36 a 39/2023 - Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS nº 36 a 39/2023– CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE. Decreto Legislativo nº 36, de 24 de maio de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaq…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 181.76 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 61/2023 - Retificado

"Registro de preços de papéis de sulfite para uso das secretarias municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e C…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 102/2023 - Pregão Eletrônico n° 73/2023

"Aquisição de lenço umedecido para atender ordem judicial - Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 32/2023

"Registro de Preços de camisetas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 71/2023 - Pregão Eletrônico n° 21/2023

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 72/2023 - Pregão Eletrônico n° 21/2023

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 70/2023 - Pregão Eletrônico n° 21/2023

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 69/2023 - Pregão Eletrônico n° 21/2023

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes"

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 1.93 MB
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