Edital de Regularização Fundiária.
Núcleo Condomínio Solar I - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.746/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Núcleo Condomínio Solar I - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.746/2023. - Publicado em 21/06/2023.
Núcleo Condomínio Solar II - Santa Tereza - Processo Administrativo n.º 10.750/2023. - Publicado em 21/06/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Comunicado CMDCA OFÍCIO N°129/CMDCA/2023. - Publicado em 20/06/2023.
Lista Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde e respectivas unidades"
Lei nº 3697 de 20 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…
Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Aquisição de armários de aço para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 19/06/2023.