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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 66 /2023

"Aquisição de bandeiras, mastros e base para serem utilizados nas Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e cerimônias e eventos pertencentes à Secretaria Munic…

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 159.06 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 102/2023

"Aquisição de fralda Bigfral destinado ao cumprimento de Determinação Judicial por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 157.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Auto de Infração da DFT - Processo nº 14147-2023 - período de 17-07-2023 a 31-07-2023. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 99.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT

Edital de Notificação de DFT - Processo nº 14148-2023 período de 17-07-2023 a 31-07-2023. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 387.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2023/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 147.36 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALORES – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 CONCEDENTE : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA CONVENENTE: INSTITUTO RECRIE Objeto: Proteção Social Básica - Programa Prospera Família, Alterações: 1. Vigência do Termo de Colaboração 003/2021, …

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 374.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação Portaria nº 77/2023/SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 145.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013.

Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 400.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013.

Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 402.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013.

Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 404.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013.

Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013. Publicado em 08.08.2023.

Terça-feira, 08 de agosto de 2023 402.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013.

Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n º893/2013. Publicado em 08.08.2023.

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