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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Valdir Patricio de Almeida e Eilde Santos de Almeida Matrícula n° 5.534 C.R.I de Poá/SP Endereço: Rua Giricino, n°173, São Paulo, Capital - SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 364.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Samuel Amaro da Paz e Katia Rodrigues Aguiar da Paz Matrículas n° 23.638 e 23.627 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 363.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 006/2023 – SMC Edital nº 002/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publivado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 218.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 005/2023 – SMC Edital nº 001/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 214.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2023. Portaria nº 136/2023, de 01/08/2023 …

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 635.7 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.232/2023 a 140.238/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 156.21 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 126/2023

"Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes médicos, para unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 158.15 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº. 05/2023 – Contrato nº 45/2018

"Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 157.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.262/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8262, de 31 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 124.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 20 2023 - 12 09 2023

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 19 de setembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetub…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 745.91 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 167.48 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 17/2023.

Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 375.93 KB
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