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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 97.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 134.51 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.294 a 142.296 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 134.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.254/2024 a 142.285/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 16/2024 a 18/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.23 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 2.18 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.216/2024 a 142.239/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.19 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.180/2024 a 142.207/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 2.19 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.188/2024 - SMAM

Portaria nº 142.188/2024 - SMAM - Publicada em 20/02/2024.

Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 9 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.187/2024 - SMAM

Portaria nº 142.187/2024 - SMAM - Publicada em 20/02/2024.

Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 5.9 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.164/2024 a 142.170/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria nº 001/2024, de 05/01/2024…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 633.21 KB
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