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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.470 a 142.510 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 98.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 30,33/2024 e 34/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Portaria nº 019/2024, de 01/02/20…

Sexta-feira, 08 de março de 2024 569.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.456 a 142.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 88.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.435/2024 a 142.444/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.402/2024 - 142.427/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.423/2024 a 142.424/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.15 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.22 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 92.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 189.28 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 88.28 KB
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