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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 02/2023 - CMS

Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgção dos Candidatos deferidos do processo de escolha de membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. " - Publicada em 06/11/20…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 224.17 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.635/2023 a 140.661/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 167.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 06/1/2023.

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 169.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 06/11/2023.

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 158.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública Nº 02/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020.…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 4.67 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 02-2023-M.A. Guglielme

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 - Registro nº 11/2023 - Processo de Compras nº 032/2023 (Processo de Compras Original nº 042/2021 - Dispensa de Licitação nº 021/2021- Contrato nº 13/2021) - Contratante: Câmara Munic…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 327.26 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04-2023-Plena Saúde

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2023 - Registro nº 09/2023 - Processo de Compras nº 035/2023 (Processo de Compras Original nº 047/2019 - Pregão Presencial nº 09/2019- Contrato nº 20/2019) - Contratante: Câmara Municipal …

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 328.04 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 162.2023 - ASSINADO

Registro de Preços de impressos Pré-Natal e Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Homologação: Diante da instrução dos autos resolvo HOMOLOGAR o Certame Licitatório, cujos itens 1,…

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 156.29 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 219_2023 - Dispensa de Licitação.

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisca Rodrigues de Moraes.

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 157.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 144/2023

Contrato para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes.

Segunda-feira, 06 de novembro de 2023 156.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 210_2023 - pregao eletronico n° 145-2023.

Aquisição de material de acondicionamento para uso no almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pelaSecretaria Municipal De Serviços Urbanos.

Terça-feira, 31 de outubro de 2023 158.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.634 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 31 de outubro de 2023 131.82 KB
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