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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 230/2023 - Concorrência Pública n° 01/2023

Contratação de empresa especializada para manutenção predial da UBS Recanto Mônica.

Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 157.04 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 108/23 - dispensa de licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte.

Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 156.17 KB
Edital LICITAÇÃO

EDITAL 10-PP 10 - Cartucho Toner

Edital nº 10/2023 - Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo de Compras nº 039/2023 - Objeto registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners, necessários para os gabinetes dos vereadores e departamentos…

Sexta-feira, 24 de novembro de 2023 289.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.291/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8291, de 14 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 121.7 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 20/2023 - Correção do Título

"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município "

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 153.49 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 20/2023 - Correção do Título

"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município "

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 153.49 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.839/2023 a 140.841/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 153.94 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Tomada de Preços n° 16/2023

"Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município "

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 155.45 KB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 20/023

"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município"

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 153.57 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 14.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 169.9 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 28/2023.

Resolução CMDCA Nº 28/2023. "Dispõe sobre a aplicação de percentual de recursos do FUMCAD em ações pertinentes á erradicação do trabalho infantil." - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 6.29 MB
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