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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II - Pregão Eletrônico nº 130/2023

"Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde "

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 143.43 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 347.8 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 198.34 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 339.49 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2023-Câmara 1 º Trimestre

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - 1º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA inscrita no CNPJ sob o …

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 435.6 KB
Outros LICITAÇÃO

PP 08_2023 - Homologação - Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo de Compras nº 041/2022 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de matrizes, medalhas de hon…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 308.78 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 121.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.900 a 140.905 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 136.39 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico n° 135/2023

"Ata de Registro de Preços de fornos micro-ondas para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Abastecimento, Segurança Aliment…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 165.05 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial n° 07/2023

"Contratação de empresa especializada para realização de desfile 'Parada de Natal'"

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 154.88 KB
Aviso COMPRAS

AVISO RECURSO - Concorrência Pública nº 17/2023

"Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependênc…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 107.24 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 7520/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especi…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 368.78 KB
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