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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 149/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rodrigo Santos do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 149.75 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 148/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense para Ilustríssima Drª. Maria Geane de Almeida Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 144.43 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 016/2023 - Processo de Compras nº 039/2023 - Câmara

Extrato de Contrato nº 16/2023 - Processo de Compras nº 039/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: EMBACOM LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais para escritório necessários para os gabinet…

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 308.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Saúde.

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Saúde. - Publicado em 08/12/2023.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 188.32 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial n° 10/2023

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 150.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 027/2023 - Chamado para os Delegados de Cultura - SMC

Comunicado 027/2023 - Chamado para os Delegados de Cultura - SMC. - Publicado em 08/12/2023.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 461.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 20

Edital de Exumação - Quadra 20/2020. - Publicado em 08/12/2023.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 1.12 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 017/2023 - Processo de Compras nº 039/2023 - Câmara

Extrato de Contrato nº 17/2023 - Processo de Compras nº 039/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais…

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 308.74 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 110/2023 - Pregão Eletrônico N° 162/2023

Ata de Registro de Preços de impressos Pré-Natal e Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 151.54 KB
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

contratação de empresa especializada em consultoria para execução do projeto reconecte e projeto-piloto família na escola, respeitadas as especificações constantes no Termo de Referência.

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 75.12 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 13/2023

Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretari…

Sexta-feira, 08 de dezembro de 2023 131.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 168.93 KB
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