Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.158/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8158, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 140.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.157/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8157, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 147.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.160/2022 - "Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de Maio de 2019 e dá outras providências."

Decreto nº 8160, de 14 de Dezembro de 2022.“Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são …

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.159/2022 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”

Decreto nº 8159, de 13 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atr…

Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.156/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8156/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 1.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.155/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8155/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 140.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8151/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8151/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 146.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.154/2022 - "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.”

Decreto nº 8154, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.150/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8150, de 30 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 138.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.153/2022 - "Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências."

Decreto nº 8153, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras p…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.152/2022 - "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8152, de 01 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.5 MB