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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 75/2024 - Inexigibilidade de Licitação

aquisição de marmitex, salada, suco integral 200ml com no mínimo 20% de fruta e sobremesa, para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 156.08 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.786/2024 a 144.793/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 178.73 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 363.61 KB
Ata COMPRAS

Errata dispensa de Licitação n° 30/2024

: Prestação de serviços especializados para o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades inerentes, em especial: processamento das inscrições, elaboração de edital com bas…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 204.57 KB
Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Cantina Ginásio

´interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Ginásio Municipal de Esporte Sumiyoshi Nakaharada Itaquaquecetuba, SP sito à Rua Santa Rita de Cássia 151- Vila Jap…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 167.26 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90011/2024.

´contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - Bairro Jardim Canaã´

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 137.92 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico 90027/2024.

´Aquisição de switch/HUB para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.´

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 138.71 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 71/2024 - Concorrência Pública nº 90006/2024

Ata de Registro de Preços de manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 155.13 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 11593/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 193.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023. - Publicada em 13/09/2024.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 1.14 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada - Resposta questionamento Processo nº 14.798/2024.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 147982024. - Publicada em 13/09/2024.

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 1.14 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 4579/DFP

Auto de Infração 4579/DFP. - Publicado em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 149.36 KB
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