Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 271.34 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3735/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

LEI Nº 3735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 186.47 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 347.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 198.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 339.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 7520/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especi…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 368.78 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 17.634/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ Objeto: Execução do Serv…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 369.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.734/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."

Lei nº 3734 de 21 de Novembro de 2023."Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 260.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 239.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 193.78 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB