Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”.

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 234.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 237.35 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº3742/2023 -Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

LEI Nº 3742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”. A MESA DA…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 182.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO (RET-RAT) Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023. Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de …

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 140.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 222.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes s…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 327.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”

Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIP…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 277.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 222.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”

Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 283.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 244.76 KB