Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”

Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 376.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 05

Edital de Exumação - Quadra 05. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 1.25 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Chamada Pública nº 03/2023

Para seleção e o credenciamento de empresas operadoras de plano de assistência odontológica aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Itaquaquecetuba.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 129.52 KB

Outros COMPRAS

Notificação Teto Construtora Processo 12291/2024 - IMPEDIMENTO DE LICITAR

O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Modernização, Sr. Mario Toyama, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa supra indicada, qualificada no Processo Admini…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 229.75 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90022/2024

AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS E CORTADOR DE GRAMA PARA SEREM UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 178.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.410/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8410, de 13 de setembro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 135.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1725/DFP - Bruno Vilas Boas - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 164.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1724/DFP - Masterbor - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 206.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 203.21 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 14093/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 186.13 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82/2024 - Concorrência Pública nº 90010/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 177.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 77/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para ampliação da Creche Subvencionada Pastor Edésio Fernandes da Silva.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 156.71 KB