Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo 46/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, combinado com …

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 477.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 185.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 22 de outubro de 2024 185.09 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.980/2024 a 144.988/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 166.67 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8423/2024 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2026.”

Decreto nº 8423, de 21 de Outubro de 2024.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 356.9 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.419/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8419, de 10 de Outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 136.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Publicação do Procedimento de Aplicação de Sanção.

Publicação do Procedimento de Aplicação de Sanção. - Publicado em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 426.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 14/2024

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 14/2024. - Publicada em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 196.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 13/2024

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 13/2024. - Publicado em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 196.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 12/2024

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 12/2024. - Publicados em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 196.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 11/2024

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 11/2024. - Publicado em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 196.4 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 10/2024

Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 10/2024. - Publicado em 21/10/2024.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 196.81 KB
Página 375 de 1508