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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90048/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialida…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 138.58 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 15623/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa SUPRACIL COMERCI…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 151.2 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 PC nº 035/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 10/2024 - Processo de Compras nº 035/2024 (Processo de Compras Original nº 032/2021) – Pregão Presencial nº 04/2021 - Contrato nº 12/2021 - Contratante: Câmara Municipal…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 708.98 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.037/2024 a 145.043/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 1.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público.

Chamamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal nos termos da Lei nº 2.304 de 28 de março de 2005, Decreto nº 5513 de 02 de junho de 2005. - Publicado em 25/10/2024.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 4.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 05/2023.

Extrato Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 05/2023. - Publicado em 25/10/2024.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 1.76 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90025/2024

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 179.75 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90025/2024

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 179.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 25/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 1.66 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 09/2024 - Processo de Compras nº 032/2024 (Processo de Compras Original nº 040/2020) - Dispensa de Licitação nº 29/2020 - Contrato nº 21/2020) - Contratante: Câmara Muni…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 158.94 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90047/2024

registro de preços de Tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 137.67 KB
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