Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90044/2024

Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 175.94 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 192/2024 Pregão Eletrônico n° 184/2023

Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 153.54 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 98/2024 - Pregão Eletrônico n° 90032/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 175.94 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° 10839/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua dos Eletricist…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 149.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.113/2024 a 145.151/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024.

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024.

Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024, periodo de 01/10/2024 a 31/10/2024. - Publicado em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 2.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.63 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 191/2024 Pregão Eletrônico n° 143/2023

contrato para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 153.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 190/2024 - Tomada de Preços n° 11/2023

contrato para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 153.3 KB