Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”

Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.453/2024 - "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”

Decreto nº 8453, de 19 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.447/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8447, de 10 de dezembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB