Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL …

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras prov

DECRETO Nº 8492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaqu…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8465/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.465, de 27 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8482/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.482, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8491/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.491, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8490/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.490, de 19 de Fevereiro de 2025. "Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB