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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 49/2025 a 52/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.41 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.922 a 149.926 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.918 a 149.921 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.910 a 149.917 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.873 a 149.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.856/2025 a 149.872/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - COMISSÃO PROCESSANTE

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso …

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 703.66 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.35 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.33 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.732/2025 a 149.824/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.36 MB
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