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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
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Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Agosto/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 862.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.200/2025 a 150.202/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.168/2025 a 150.199/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Portaria nº 133/2025, de 01/08/2025 …

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 640.8 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

RETIFICA a Portaria de nº 150.158 onde se lê “ Auxilio Natalidade” leia –se “Licença Maternidade”.

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.159/2025 a 150.167/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.132/2025 a 150.158/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.41 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.39 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130” Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.37 MB
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