Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõ…

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Jardim Itapuã

DECRETO Nº 8692, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Re…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8691, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8679, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8675, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de março de 2026 2.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE …

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do C…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Rema…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB