Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/COMAS - TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007/2020.

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007, elaborada na última sessão ordinária online no dia 15 de Julho de 2020, às 10h, e, publicada no dia 17 de …

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 197.7 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de …

Terça-feira, 14 de julho de 2020 257.09 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legilastiva"

“Dispõe sobre criação da Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher"

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 682.78 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.

"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de J…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 641.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS) RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020" O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , …

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 396.49 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - R E S O L V E : Art. 1º - Autorizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de assistência …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Autoriza a abertura do Parque Ecológico Mario do Canto, para fim exclusivo de realização de caminhada…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 377.88 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lent…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 383.38 KB