Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3269 publicações encontradas
Limpar filtros
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 02/2021/COGESAI

"Edital de Convocação 02/2021/COGESAI" - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biêni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 724.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo nº 11.570/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Angela Maria Neves Barbosa portadora do RG…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 118.29 KB
Edital COMPRAS

Retificação - Edital Pregão Eletrônico 02/21

"Registro de preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada para construção de CA 60 e CA 50, necessários para o setor de pré-moldados para uso na construção de lajes, sepultura, tampas para bueiros,…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 201.21 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.461/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4461/2021. - Publicado em 02/03/2021.

Terça-feira, 02 de março de 2021 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.460/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4460/2021. - Publicado em 02/03/2021.

Terça-feira, 02 de março de 2021 820.74 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 01/21

"Aquisição de cimento Portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também …

Segunda-feira, 01 de março de 2021 201.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021. - Processo Administrativo nº 4.390/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021.

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 2.4 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº 7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torn…

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 477.49 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021.

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 1.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2.479/2021.

"Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2479/2021." - Publicado em 23/02/2021. SLCTM - ISS da Construção Civil.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 1.9 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - Processo Administrativo nº 2.478/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - DFT- Processo Administrativo nº 2478/2021." - Publicado em 23/02/2021.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 2.38 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.830/2021

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3830/2021 - Publicado em 22/02/2021.

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 1.3 MB
Página 189 de 273