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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3269 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Manifestação de Interesse 01/2021 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde.

"Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde." - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Naciona…

Quinta-feira, 25 de março de 2021 761 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 002/2021 Resultados Finais dos Contemplados no Edital 001/2020 Inciso III da Lei Federal 14.017

"COMUNICADO N° 002/2021 RESULTADOS FINAIS DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2020 INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor c…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 719.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Fundeb - Eleição e Composição do Conselho Municipal do CACS/FUNDEB

"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB" - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho do FUNDEB, com vigência/validade perante o FNDE de 2020 a…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 721.47 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 06/21

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos e concreto betuminoso …

Quinta-feira, 18 de março de 2021 411.87 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 05/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 18 de março de 2021 410.16 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 04/21

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 18 de março de 2021 410.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 03/2021/COGESAI.

"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 728.38 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 12 de março de 2021 200.81 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021-CMI

Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar co…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 895.71 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital de Chamamento nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 043/2021-Câmara

Edital de Chamamento nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 043/2021 - Objeto: Credenciamento de entidades financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, com redução de juros praticado…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 885.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 5076/2021

"Edital Auto de Infração Processo 5.076/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 781.39 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.075/2021

"Notificação do Processo 5075/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 1.02 MB
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