Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.35 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS

Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS. - Publicada em 30/11/2022.

Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 8.27 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 008/2022 - SMDS

Resolução CMDCA nº 008/2022 - SMDS. - Publicada em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.43 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 007/2022 - SMDS

RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2022. - Publicada em 01/11/2022.

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.42 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 04/2022 Processo nº 2255/2022 A CÂMARA MUNICIPAL D…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicada em 19/10/2022.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.4 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2022 - “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2022 Processo nº 2192/2022 A C…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº03/2022 - CMACPDEI

Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022.

Segunda-feira, 12 de setembro de 2022 1.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências."

Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada…

Terça-feira, 06 de setembro de 2022 4.54 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso

Resolução 001/2022/SEMDS - Conselho Municipal do Idoso - Publicada em 25.08.2022.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2022 1.4 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 05/2022.

Resolução CMDCA nº 05/2022."Dispõe sobre a publicação de suspensão de 60 dias sem remuneração para a Sra. Joselaine Gonçalves de Souza, face ao Processo Administrativo nº 7169/2022." - Publicada em 12/08/2022.

Sexta-feira, 12 de agosto de 2022 1.51 MB