Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil.

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil. - Publicada em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 3.43 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3889/2025 - "Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no Bairro Jardim Miray"

LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 257.21 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3888/2025 - Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências.

Lei nº 3.888, de 09 de junho de 2025.Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras provi…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire

DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 3.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 19.05.2025.

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua

Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conf…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Errata de Publicação de Lei.

Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.07 MB