Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”

Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026.

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. - Publicado em 18/08/2025.

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.48 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 6.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 02/2025 - Reunião Comissão Eleitoral - CMDCA

Ata nº 02/2025 - Reunião Comissão Eleitoral - CMDCA. - Publicada em 21/07/2025.

Segunda-feira, 21 de julho de 2025 2.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.”

LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUN…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município"

LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB