Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1763 publicações encontradas
Limpar filtros
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria Disciplinar n° 22/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria Disciplinar n° 21/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 719.91 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”

PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 620.34 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 089/2021 DATA 23/02/2021 - “Conced…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 711.27 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2021 - Portarias de nº 075 a 091.

Quarta-feira, 31 de março de 2021 730.99 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 388.36 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 22 de março de 2021 446.7 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”

"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 1…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 716.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 646.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 645.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 654.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 709.64 KB
Página 127 de 147