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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021 - Portarias de nº 118 a 125.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 125.049/2021 e 125.050/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 519 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 124.205/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 521.24 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 32/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Quarta-feira, 23 de junho de 2021 627.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 33/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Quarta-feira, 23 de junho de 2021 624.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.067/2021 à 125.106/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 17 de junho de 2021 472.78 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proces…

Quarta-feira, 16 de junho de 2021 627.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/20…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 680.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 628.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021 - Portarias de nº 109 a 117.

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 719.99 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.031/2021 a 124.827/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 490.33 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Process…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 641.58 KB
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