Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.573/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Instrumento de Comodato para Receber, sem Ônus, Imóvel de Propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.”

Lei Nº 3573, de 03 de Setembro de 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de setembro de 2021 588.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.978/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7978, de 31 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 373.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.977/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Decreto Nº 7977, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 460.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021 - Portarias de nº 136 a 144.

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 1.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 46/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Constituição de Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Designar o servidor FERNANDO DE S…

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 529.24 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 07/2021 - SMR Dispõe Sobre os Documentos Necessários para Ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – “REFIS ITAQUÁ” e, dá Outras Providências.

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e, Considerando ainda, as disposições contidas Lei Compl…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 511.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.575/ 2021 - “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3575, de 01 de Setembro de 2021. “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 393.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.574/ 2021 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”

Lei Nº 3574, de 01 de Setembro de 2021.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõe…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 395.74 KB

Outros COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/21 - DESERTO

"Contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup) – Secretaria Municipal de Governo"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 408.14 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 39/21

"Registro de Preços de álcool líquido, gel e sachês para uso das Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Governo, Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação,…

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 433.68 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 44/21

"Contratação de empresa especializada para impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a Secretaria Municipal de Finanças"

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 410.47 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento de Recurso

Chamamento Público 002/2021. - Publicada em 31/08/2021.

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 5.68 MB