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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM

Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.28 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.19 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 51/21 - Pregão Eletrônico nº 44/21

"Contratação de empresa especializada impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a Secretaria Municipal de Finanças"

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 334.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54/21 - Pregão Presencial nº 06/21

"Aquisição de impressos gráficos referente aos atos já praticados da administração pública denominado “informativo de prestação de contas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 351.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 55/21 - Pregão Presencial nº 04/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: Mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públic…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 335.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 57/21 - Pregão Presencial nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra esp…

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 334.81 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 164.17 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.213/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 1015.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Nº 050/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - 07.10.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CI…

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 1.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.”

Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.22 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.34 MB
Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços nº 03/2020-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de 41 (quar…

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 1.54 MB
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