Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM
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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM
Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021.
"Contratação de empresa especializada impressão a laser e encadernação dos livros contábeis para a Secretaria Municipal de Finanças"
"Aquisição de impressos gráficos referente aos atos já praticados da administração pública denominado “informativo de prestação de contas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal d…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: Mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públic…
"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra esp…
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Termo de Colaboração - 07.10.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CI…
Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …
Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2020 - 4º Trimestre Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de 41 (quar…