Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Camargo Afonso"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CAMARGO AFONSO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1012.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Zemicindo Miguel Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ZEMICINDO MIGUEL MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1005.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Atushi Nishikawa"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ATUSHI NISHIKAWA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 994.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.593/ 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022."

Lei nº 3593 de 21 de Dezembro de 2021."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são con…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 786.88 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2021 – SMMAS - "Dispõe Sobre os Critérios e Prazos para a Elaboração e a Aprovação dos Relatórios de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba e, dá Outras Providências.

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 – SMMAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, JOÃO CARLOS NAVARRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 30 da Lei Compleme…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Plano de Ação Sob a Lei 113/2005 - SMMAS

Plano de Ação sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV – Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento 1º Plano de Ação - Bienal Período Outubro 2021 à Outubro 2023. - Publicado em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 2.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018

Fica convocada a candidata Jessica Moreira da Silva, inscrição 3307426-7, Classificação 15ª, para comparecer até o dia 29 de dezembro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municip…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 987.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS, pauta " Conferência Saúde Mental." - Publicada em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.595/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências”.

Lei nº 3595 de 21 de Dezembro de 2021. “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.594/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Firmarem Termo de Convênio Objetivando a Aquisição do Imóvel onde está Instalada a Atual Sede do Poder Legislativo, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3594, de 21 de Dezembro de 2021. "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 882.95 KB

Outros COMPRAS

TOMADA DE PREÇOS nº 02/21 - Abertura de Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro Vila Ercília"

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 334.27 KB

Outros COMPRAS

TOMADA DE PREÇOS nº 01/21 - Abertura de Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do Bairro do Piratininga"

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 334.32 KB