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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Maria Augusta do Amaral e Carmen do Amaral Transcrição nº 9.740 do C.R.I de Suzano – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á João Manoel do Nascimento e Erundina Rosa do Nascimento matricula nº 25.234 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/…

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Francisco Ferreira dos Santos matricula nº 15.813 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Ivan Luiz Lopes e Jeane Maria da Silva Lopes matricula nº 13.449 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Rogerio Xavier Pereira matricula nº 9.887 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante á Adriana Maria Perussi e Eder Neto Fernades matricula nº 5.114 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº12/SEMECTI/2022

Convocação nº12/SEMECTI/2022. - Publicada em 23.02.2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.34 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Proprietário á Maria Margarida de Siqueira Sampaio e José Antonio da Silva Sampaio Matricula nº 17.827 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publica…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.

Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Proprietário/na Qualidade de Inventariante á Eduardo de Siqueira Sampaio Matricula nº 17.827 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP. - Publicada em 23/0…

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.38 MB
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