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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.

Quinta-feira, 10 de março de 2022 2.63 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/22 - Pregão Eletrônico nº 06/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 356.69 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.74 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.8 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 10/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 474.04 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 08/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 467.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 129.446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022"

Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1012.13 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI - Publicado em 09.03.2022.

Quarta-feira, 09 de março de 2022 12.73 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM.

Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.12 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM.

Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.14 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 02/2022 - Processo de Compras nº 008/2022-Câmara

Extrato de Contrato nº 02/2022 - Processo de Compras nº 008/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos d…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.59 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação -Pregão Eletrônico nº 23/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 09 de março de 2022 356.4 KB
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