Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Fevereiro / Março 2022.

Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Fevereiro / Março 2022, Processo nº 6079/2022. - Publicado em 01/04/2022.

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento de ISSQN da Construção Civil Fevereiro / Março 2022.

Edital de Lançamento de ISSQN da Construção Civil Fevereiro / Março 2022. - Publicado em 01/04/2022.

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 3.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado Fevereiro / Março 2022 - Processo 6077

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Fevereiro/Março 2022, Processo nº 6077. - Publicado em 01/04/2022.

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 3.02 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.366/2022 a 130.036/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 03/2022 – SEMSA

Convocação 03/2022 – Saúde.Comparecer: 08/04/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões). Documentação: Documento original (RG ou CNH e …

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 1.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 339/2022 "Altera Níveis Salariais Fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá Outras Providências "

Lei Complementar nº 339 de 01 de Abril de 2022. "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 1.74 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 50/2022

"Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 320.36 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 49/2022

"Aquisição de equipamentos de informática para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Segurança Urbana"

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 320.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.056/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8056, de 29 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 367.22 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 48/2022

"Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 324.09 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro)”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 31 de março de 2022 2.05 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.057/2022 - “Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8057, de 31 de Março de 2022."Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 31 de março de 2022 1.74 MB