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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.

Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 1.76 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022. "Aquisição de equipamento impedanciômetro para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde." - Publicada em 11/04/2022.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 1.49 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"

Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.72 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"

Lei Complementar 340/2022 - “Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.57 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 37/22

"Registro de Preços papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação, Ci…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020.

Rescisão Contratual - Processo Administrativo nº 10.939/2020. - Publicado em 08.04.2022.

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.25 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº 04/2022 da Ata de Registro nº 08/2022

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados às Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.16 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 24/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.”

Portaria nº 24/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através d…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.32 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 33/2022.

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 33/2022. - Publicado em 08.04.2022.

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.26 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº 03/2022 do Contrato nº 124/2020

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas (cip), desinsetização, desratização, descupinação, manejo e controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d’água e rese…

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.16 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº 02/2022 do Contrato nº 116/2020

"Contratação de empresa especializada para implantação e execução de serviços de faxina, sanidade, e sustentação das condições salubres nas unidades de saúde, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos"

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.16 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2022.

Pregão Eletrônico nº 37/2022. - Publicado em 08.04.2022.

Sexta-feira, 08 de abril de 2022 1.26 MB
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