Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo 5.084/22. - "RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Publicado em 03…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico n° 25/2022

Homologação Pregão Eletrônico n° 25/2022. - "Aquisição de TV smart para vídeo conferência de 55” de led para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização" - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.3 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 39/2022 - Pregão Eletrônico nº 14/2022

Extrato de Contrato 39/2022 - Pregão Eletrônico nº 14/2022. - "Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Eletrônico n° 01/2022.

Homologação Pregão Eletrônico 01/2022 - Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos Jurídicos, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Plane…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Período de 15/04/2022 à 30/04/2022.

Edital de Autos de Infração - Período de 15/04/2022 à 30/04/2022. - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022.

Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022. - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)."

Lei 3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso I…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência."

Lei 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021."

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências."

Lei 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências."

Lei 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências." - EDUARDO BO…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 02/2022.

Homologação - Chamamento Público 02/2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 2.1 MB