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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo .

Aguarda-se Protocolo, de 11 de Maio de 2022. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna …

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.8 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 130.783/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.39 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 03 de 27/04/2022.

Resolução CMDCA nº 03 de 27 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre afastamento definitivo e imediato de Conselheira Tutelar por impedimento absoluto nos termos do art. 41 da Lei Municipal 3298/2015 e substituição nos termos d…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.321/2022 a 130.735/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.42 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 36/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."

Portaria nº 36/2022/SEMSU, de 11 de maio de 2022. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. ANDERSON CALDEIRA LIMA…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.49 MB
Decreto LEGISLATIVO

Retificação da Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019

A Ementa do Decreto Legislativo nº 42, de 27 de novembro de 2019, passa a ser RETIFICADA: Onde se lê: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Diego Gambale Vieira – D…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 1.53 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 55/22 - Retificação de Publicação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais: monocromáticas e colorida, para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Gover…

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 334.59 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 55/22

"Registro de preço de tintas para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais: monocromáticas e colorida, para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Governo"

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 334.66 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 54/22

"Registro de preços de materiais elétricos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 334.29 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Concorrência Pública nº 04/2022

"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 335.17 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 69/2022

"Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 163.82 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 68/2022

"Registro de Preços de medicamentos veterinários para serem utilizados no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 11 de maio de 2022 163.95 KB
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