Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz

Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Edital 03/2022

Homologação - Edital 03/2022 - Serviço de Proteção Básica - Cursos Profissionalizantes.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.46 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Thiago Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 2.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras provid

Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 130.615/2022 - SMAM - "Mudança de Cargo de Servidor Rogerio Pereira Maia Tarento – 84670."

Portaria 130.615/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos …

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 1.7 MB

Outros COMPRAS

RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 6.854/22

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 143/20"

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 269.39 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 74/2022

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de ordem judicial deste município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 19 de maio de 2022 163.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."

Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."

Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quarta-feira, 18 de maio de 2022 1.64 MB